A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta semana, o Projeto de Lei nº 016/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 763/2013, institui gratificação de regência diferenciada para professores alfabetizadores e cria bolsa-formação destinada à realização de oficinas pedagógicas.
A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, vereador Tatu Do Bem, que suspendeu os trabalhos por tempo indeterminado para que as comissões competentes pudessem concluir e assinar os pareceres necessários à apreciação da matéria. Após a emissão dos pareceres, o projeto retornou ao plenário e recebeu aprovação unânime dos parlamentares.
Com a aprovação legislativa, a matéria segue para os trâmites finais do Poder Executivo e, após sanção, passará a vigorar como Lei Municipal nº 1.202/2026.
O projeto estabelece novas regras para a concessão da gratificação de regência de classe aos profissionais da educação municipal, além de criar uma gratificação diferenciada voltada aos professores alfabetizadores. A proposta também institui uma bolsa-formação para educadores que atuarem em oficinas pedagógicas destinadas à formação continuada dos profissionais da área.
Durante a sessão extraordinária, o secretário municipal de Educação, Carlos Souza, acompanhou a votação e agradeceu o apoio do Poder Legislativo à pauta educacional. O presidente do Sinteac, João Maciel, também se manifestou, reconhecendo o empenho e a atenção dispensados pelos vereadores à educação municipal e à valorização dos profissionais da rede de ensino.
A aprovação unânime reforça o entendimento entre os parlamentares sobre a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação e à valorização dos profissionais que atuam diretamente no processo de alfabetização dos estudantes do município.
Ao final da votação, os vereadores destacaram a relevância da matéria para o avanço da educação municipal e para o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos profissionais da rede pública de ensino.
