A Câmara Municipal de Tarauacá analisa o Projeto de Lei nº 007/2026, que institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas da rede pública municipal de ensino. A proposta tem como objetivo promover conhecimentos básicos sobre planejamento financeiro, consumo consciente e sustentabilidade entre crianças e adolescentes da rede municipal. A iniciativa busca contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes quanto ao uso do dinheiro, incentivando desde...
A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais destinados à execução orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a realização do Projeto Copão de Futevôlei no município. A proposta também prevê alterações nas Leis do Plano Plurianual (PPA) nº 1.184/2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1.185/2025 e...
A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou em definitivo um Projeto de Lei que garante aos servidores do Poder Legislativo Municipal o direito ao recebimento proporcional de 13º salário e férias em casos de afastamento do município para tratamento de saúde. A proposta representa um avanço nas garantias trabalhistas e humanitárias voltadas aos servidores que enfrentam situações delicadas de saúde e necessitam buscar atendimento especializado fora da cidade. De...
Medida busca garantir pagamento do novo piso salarial aos professores ainda neste mês, incluindo valores retroativos a janeiro A Câmara Municipal de Tarauacá convocou uma Sessão Extraordinária para a próxima sexta-feira com o objetivo de apreciar, em caráter prioritário, matéria relacionada ao reajuste do piso salarial do magistério. A iniciativa busca assegurar que o pagamento atualizado aos profissionais da educação possa ser viabilizado ainda neste mês. A convocação...
A Câmara Municipal de Tarauacá analisa o Projeto de Lei nº 007/2026, que institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas da rede pública municipal de ensino. A proposta tem como objetivo...
A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais destinados à execução orçamentária da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou em definitivo um Projeto de Lei que garante aos servidores do Poder Legislativo Municipal o direito ao recebimento proporcional de 13º salário e férias em casos de...
Medida busca garantir pagamento do novo piso salarial aos professores ainda neste mês, incluindo valores retroativos a janeiro A Câmara Municipal de Tarauacá convocou uma Sessão Extraordinária para a próxima sexta-feira com o...
Proposta analisada em sessão ordinária institui homenagem anual para reconhecer cidadãos e instituições que prestam relevantes serviços à coletividade tarauacaense A Câmara Municipal de Tarauacá apreciou, durante sessão ordinária realizada ontem (3), uma...
A Câmara Municipal de Tarauacá recebeu o Projeto de Lei nº 001/2026, enviado pelo Poder Executivo, que propõe a instituição do Abono por Desempenho Produtivo para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde....
A Câmara Municipal de Tarauacá realizou nesta terça-feira, 03 de fevereiro, a Sessão Solene de abertura do ano legislativo de 2026, marcando o início dos trabalhos parlamentares do segundo ano da 16ª Legislatura....
Com o início do período de recesso parlamentar e administrativo, é comum que surjam dúvidas da população sobre o funcionamento da Câmara Municipal e as atividades desempenhadas pelo Poder Legislativo Municipal nesse intervalo....
A Câmara Municipal de Tarauacá estabeleceu recesso administrativo no período de 2 a 31 de janeiro de 2026, conforme dispõe a Portaria nº 92, de 30 de dezembro de 2025. A medida foi...
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