A Câmara Municipal de Tarauacá deverá apreciar, na próxima sessão, o Anteprojeto de Lei nº 12/2026, de autoria da vereadora Janaína Araújo Furtado Acioly, que propõe a atualização do valor do benefício concedido pelo Programa Bolsa Moradia Transitória. Atualmente fixado em até R$ 250 mensais, o auxílio passaria para até R$ 400 caso a proposta seja aprovada e posteriormente transformada em projeto de lei pelo Poder Executivo. De...
A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta semana, o Projeto de Lei nº 016/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 763/2013, institui gratificação de regência diferenciada para professores alfabetizadores e cria bolsa-formação destinada à realização de oficinas pedagógicas. A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, vereador Tatu Do Bem, que suspendeu os trabalhos por tempo indeterminado para que...
Proposta encaminhada pelo Poder Executivo fortalece a gestão educacional e garante maior segurança administrativa às escolas da rede municipal A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação formal de unidades escolares no âmbito da rede pública municipal de ensino. A matéria representa um importante avanço para a organização da educação no...
A Câmara Municipal de Tarauacá analisa o Projeto de Lei nº 007/2026, que institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas da rede pública municipal de ensino. A proposta tem como objetivo promover conhecimentos básicos sobre planejamento financeiro, consumo consciente e sustentabilidade entre crianças e adolescentes da rede municipal. A iniciativa busca contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes quanto ao uso do dinheiro, incentivando desde...
A Câmara Municipal de Tarauacá deverá apreciar, na próxima sessão, o Anteprojeto de Lei nº 12/2026, de autoria da vereadora Janaína Araújo Furtado Acioly, que propõe a atualização do valor do benefício concedido...
A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta semana, o Projeto de Lei nº 016/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 763/2013, institui gratificação de regência diferenciada...
Proposta encaminhada pelo Poder Executivo fortalece a gestão educacional e garante maior segurança administrativa às escolas da rede municipal A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 10/2026,...
A Câmara Municipal de Tarauacá analisa o Projeto de Lei nº 007/2026, que institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas da rede pública municipal de ensino. A proposta tem como objetivo...
A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais destinados à execução orçamentária da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou em definitivo um Projeto de Lei que garante aos servidores do Poder Legislativo Municipal o direito ao recebimento proporcional de 13º salário e férias em casos de...
Medida busca garantir pagamento do novo piso salarial aos professores ainda neste mês, incluindo valores retroativos a janeiro A Câmara Municipal de Tarauacá convocou uma Sessão Extraordinária para a próxima sexta-feira com o...
Proposta analisada em sessão ordinária institui homenagem anual para reconhecer cidadãos e instituições que prestam relevantes serviços à coletividade tarauacaense A Câmara Municipal de Tarauacá apreciou, durante sessão ordinária realizada ontem (3), uma...
A Câmara Municipal de Tarauacá recebeu o Projeto de Lei nº 001/2026, enviado pelo Poder Executivo, que propõe a instituição do Abono por Desempenho Produtivo para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde....
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