Proposta analisada em sessão ordinária institui homenagem anual para reconhecer cidadãos e instituições que prestam relevantes serviços à coletividade tarauacaense
A Câmara Municipal de Tarauacá apreciou, durante sessão ordinária realizada ontem (3), uma proposta voltada ao reconhecimento de personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento social e institucional do município. A sessão foi conduzida pelo presidente interino da Casa, vereador Tatu do Bem, e integrou a agenda legislativa de análise de matérias apresentadas pelos parlamentares.
Entre os itens pautados pela Mesa Diretora esteve o Projeto de Lei nº 002/2026, oriundo do gabinete da vereadora Janaína Furtado. A proposta institui, no âmbito do município, a Medalha de Mérito Legislativo Doutor Rosaldo Firmo de Aguiar França, honraria destinada a reconhecer pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à coletividade.
De acordo com o texto apresentado ao plenário, a medalha tem como objetivo valorizar iniciativas que contribuam para a promoção da cidadania, o fortalecimento das instituições democráticas e a defesa de princípios fundamentais da administração pública, como a legalidade, a transparência e a ética.
A proposta também contempla o reconhecimento de ações de relevante interesse público que tenham impacto no desenvolvimento político, social, econômico e institucional de Tarauacá, em consonância com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público.
Pelo projeto, a homenagem deverá ser concedida anualmente em Sessão Solene da Câmara Municipal, preferencialmente durante a semana comemorativa do aniversário de Tarauacá, celebrado no dia 24 de abril. Poderão ser agraciadas pessoas físicas ou jurídicas que comprovadamente tenham desenvolvido ações relevantes e de impacto institucional, social ou comunitário no município.
Além desse projeto, a Mesa Diretora também colocou em apreciação um Anteprojeto de Lei apresentado pelo gabinete da vereadora Camila Figueiredo, reforçando o papel do Legislativo municipal na proposição e debate de iniciativas voltadas ao interesse público.
A análise das matérias integra o trabalho parlamentar desenvolvido pela Câmara Municipal de Tarauacá, que, por meio de suas sessões ordinárias, promove o debate democrático e a deliberação de propostas voltadas ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento do município.
