Medida busca garantir pagamento do novo piso salarial aos professores ainda neste mês, incluindo valores retroativos a janeiro A Câmara Municipal de Tarauacá convocou uma Sessão Extraordinária para a próxima sexta-feira com o objetivo de apreciar, em caráter prioritário, matéria relacionada ao reajuste do piso salarial...
Proposta analisada em sessão ordinária institui homenagem anual para reconhecer cidadãos e instituições que prestam relevantes serviços à coletividade tarauacaense A Câmara Municipal de Tarauacá apreciou, durante sessão ordinária realizada ontem (3), uma proposta voltada ao reconhecimento de personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento...
A Câmara Municipal de Tarauacá recebeu o Projeto de Lei nº 001/2026, enviado pelo Poder Executivo, que propõe a instituição do Abono por Desempenho Produtivo para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa tem como objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam na...
A Câmara Municipal de Tarauacá realizou nesta terça-feira, 03 de fevereiro, a Sessão Solene de abertura do ano legislativo de 2026, marcando o início dos trabalhos parlamentares do segundo ano da 16ª Legislatura. A cerimônia foi conduzida pela Mesa Diretora e representou um momento de reafirmação...
Com o início do período de recesso parlamentar e administrativo, é comum que surjam dúvidas da população sobre o funcionamento da Câmara Municipal e as atividades desempenhadas pelo Poder Legislativo Municipal nesse intervalo. O recesso parlamentar refere-se ao período em que não ocorrem sessões ordinárias no...
A Câmara Municipal de Tarauacá estabeleceu recesso administrativo no período de 2 a 31 de janeiro de 2026, conforme dispõe a Portaria nº 92, de 30 de dezembro de 2025. A medida foi adotada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Rangeles da Silva Viana, no...
A Câmara Municipal de Tarauacá recebeu no dia 23 de dezembro de 2025 o Projeto de Lei nº 62/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que propõe a alteração do Plano Plurianual (PPA) 2022–2025 para a abertura de dotação orçamentária específica destinada ao custeio e aos investimentos necessários...
Na sessão realizada no dia 17 de dezembro, os vereadores de Tarauacá aprovaram o Projeto de Lei nº 59/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina extraordinária aos servidores públicos municipais referente ao ano de 2025. O projeto, de autoria do Poder Executivo,...
Mesmo com a proximidade do encerramento do ano legislativo, a Câmara Municipal segue com agenda ativa, mantendo o compromisso com a análise, discussão e votação de projetos de interesse do município. De acordo com o Poder Legislativo, este período é marcado pela intensificação dos trabalhos parlamentares,...
A Câmara de Vereadores iniciou, em caráter de urgência, a apreciação do Projeto de Lei nº 058/2025, que propõe a atualização dos valores das gratificações destinadas aos profissionais da gestão escolar da rede municipal. A proposta altera dispositivos da legislação vigente, garantindo que as gratificações acompanhem...
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